Ao comprar nossa passagem, o(a) senhor(a) celebra conosco um contrato de transporte. Este contrato é regido pelo seguinte:

• Condições na sua passagem e recibo.
• Tarifas aplicáveis.
• Condições de transporte.
• Nossos regulamentos e políticas

Neste documento, a Air Peace Limited pode ser referida indistintamente como: “APL”, “Air Peace”, “nós” ou “a companhia aérea”.

a) “O(a) senhor(a)”, “Seu/Sua” – significa qualquer pessoa, exceto membros da tripulação, transportada ou a ser transportada em uma aeronave mediante uma passagem (consulte também a definição da palavra passageiro)
b) “Adulto” – significa qualquer pessoa com 12 anos ou mais.
c) Código designador – significa as duas ou três letras e números que identificam transportadoras específicas.
d) Bagagem significa seus bens pessoais que acompanham o(a) senhor(a) no voo; e, salvo indicação em contrário, consiste em sua bagagem “despachada” e “não despachada”. Podemos usá-la indistintamente com a palavra “luggage” (bagagem).
e) Etiqueta de Identificação de Bagagem – significa um documento emitido por nós para a identificação de cada volume de bagagem despachada
ee) Período de bloqueio – significa o período de 15 de dezembro a 15 de janeiro (ambas as datas inclusive) de cada ano.
f) Transportadora – significa “transportadora aérea”
g) Bagagem Despachada – significa uma bagagem sob nossa custódia para a qual emitimos uma etiqueta de identificação de bagagem e/ou comprovante de bagagem, transportada no porão da aeronave
h) Prazo-limite de Check-in – significa o nosso prazo estabelecido até o qual o(a) senhor(a) deve ter concluído todos os processos de check-in e recebido seu cartão de embarque
i) Crianças – significa crianças de 2 (dois) anos a 11 anos
j) “Operações de aviação civil” inclui operações de atendimento em solo (Ground Handling), operações aéreas, operações de aeródromo, serviços meteorológicos, controle de tráfego aéreo e fornecimento de auxílios à navegação, catering e serviços correlatos
k) Code Shares – significa que, mesmo que o(a) senhor(a) tenha uma reserva e uma passagem válida, outra transportadora poderá operar seu voo. Se tais acordos ocorrerem, informaremos qual transportadora está operando seu voo
l) Bilhete Conjunto – significa uma passagem que emitimos ao(à) senhor(a) em conjunto com outra, constituindo, em conjunto, um único contrato de transporte
m) Condições de Transporte – significa estas condições de transporte
Voo de Conexão – significa um voo subsequente com continuação da viagem na mesma passagem
n) “Convenção” – significa a Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Montreal em 28 de maio de 1999, e quaisquer emendas ou substituições posteriores, também referida como “Convenção de Montreal”
o) Cupom – significa um cupom de voo em papel/cupom eletrônico, cada um dos quais dá ao passageiro nomeado o direito de viajar no voo específico nele identificado
p) Dano – inclui morte, ferimento ou lesão corporal a um passageiro, perda, perda parcial ou furto, ou outro dano a, ou destruição de, bagagem decorrente de ou relacionada ao transporte em voos que operamos ou a outros serviços que fornecemos
q) Dias – significa dias corridos. Para fins de notificações, o dia do envio da notificação não é contado. Para fins de determinação da validade das passagens, a data de emissão da passagem ou o início do voo não é contado.
r) Embarque Negado – significa nossa recusa em embarcar um passageiro em um voo, embora ele tenha uma passagem válida, reserva confirmada nesse voo e tenha se apresentado para o check-in dentro do prazo-limite de check-in
s) Cupom Eletrônico – significa um cupom de voo eletrônico mantido em nosso banco de dados
t) Passagem Eletrônica – significa um itinerário/recibo eletrônico emitido por nós
u) Voo significa uma viagem aérea que começa no momento em que todas as portas externas de uma aeronave são fechadas após o embarque e termina no momento em que quaisquer dessas portas são abertas para o desembarque. No caso de um pouso forçado, o voo será considerado como continuando até que as autoridades competentes assumam a responsabilidade pela aeronave, pelas pessoas e pelos bens a bordo.
v) Bebês – significa bebês com menos de dois (2) anos
w) Reembolso de Tarifa Involuntário – um reembolso nos termos da cláusula 3c.
x) Passageiro – significa “o(a) senhor(a)”. Veja também acima
y) “Passenger Name Record (PNR)” – significa um código que identifica reserva(s) de voo, passageiro e informações do itinerário
z) “Passaporte” – significa um documento emitido pelo governo de um país a seus cidadãos que verifica a identidade e a nacionalidade do portador para fins de viagem internacional.
aa) Stop Over – significa uma parada programada em sua viagem em um ponto entre o local de partida e o local de destino
bb) Tarifa – significa as tarifas publicadas, encargos e condições de transporte relacionadas

1. cc) Passagem significa um documento válido que dá direito ao transporte, ou algo equivalente em forma sem papel, incluindo forma eletrônica, emitido ou autorizado pela transportadora aérea ou por um agente de viagens a partir da plataforma de reservas da APL.
2. dd) Bagagem Não Despachada – significa sua bagagem que não seja a bagagem despachada, levada com o(a) senhor(a) para dentro da aeronave
   ee) Período de Validade – significa o período durante o qual sua passagem é válida para viajar em nosso voo
   ff) “Visto” significa um endosso em um passaporte indicando que o portador tem permissão para entrar, sair ou permanecer por um período especificado em um país.
   hh) Reembolso de Tarifa Voluntário – significa um reembolso nos termos da cláusula 3c.

a) Aplicabilidade geral
Salvo se declararmos o contrário, estas condições se aplicarão a todos os nossos voos sob nosso código designador e a qualquer outra situação em que tenhamos a responsabilidade legal de transportá-lo(a)
b) Voos fretados
Durante voos fretados nos termos de um contrato de fretamento, estas condições de transporte se aplicarão apenas na medida em que sejam incorporadas por referência aos termos do contrato de fretamento
c) Code Shares
Se, no futuro, celebrarmos acordos com outras transportadoras conhecidos como “Code Shares”, estas condições de transporte também se aplicarão ao seu transporte.
d) Estas Condições e nossos Regulamentos
Salvo disposição expressa em contrário neste documento, quando estas condições entrarem em conflito com quaisquer de nossos regulamentos, estas condições prevalecerão.
e) Ordem de aplicação
Estas condições de transporte sempre se aplicarão, exceto se forem inconsistentes com leis aplicáveis, regulamentos/ordens governamentais e nossas Tarifas; nesse caso, a lei aplicável, o regulamento/ordem governamental e nossas Tarifas relevantes prevalecerão.
f) Validade das Condições de Transporte
Se uma destas condições for inválida nos termos de qualquer lei aplicável, as demais condições permanecerão válidas
g) Atrasos na pista
Atrasos na pista em aeroportos podem ocorrer por motivos fora do controle da Air Peace Limited. Nesses casos, a Air Peace não será responsável por quaisquer atrasos ocasionados por isso.

Agora que sua passagem foi emitida, certifique-se de manter seus dados em sigilo, pois o compartilhamento inadequado pode comprometê-la.

a) Bebês e Crianças: Bebês pagam 10% da tarifa de adulto em todas as classes, excluídos os impostos, enquanto crianças pagam 75% da tarifa de adulto. Poderá ser solicitado que o(a) senhor(a) comprove a idade do seu bebê ou criança e, se isso não for comprovado de forma satisfatória, será solicitado que o(a) senhor(a) faça o upgrade das passagens para a de criança ou adulto, respectivamente, ou o embarque será negado.

b) Período de Validade da Passagem: Passagens pagas com tarifa cheia são válidas por 1 ano a partir da data da primeira viagem usando a passagem, desde que seu primeiro voo tenha ocorrido dentro de um ano da emissão da passagem. Quando tais passagens forem alteradas para viagem em data posterior, a validade contará a partir da primeira data de viagem pretendida. Passagens com desconto são válidas por 6 meses a partir da data da oferta, excluindo o período de bloqueio especificado na cláusula 1g. Sua passagem está sujeita a taxas de alteração se os voos reservados não forem cancelados antes da data de partida. Todas as passagens com desconto não são reembolsáveis, não são transferíveis e as taxas de alteração são aplicáveis em 100%.

c) Reembolso de Passagem: Todas as solicitações de reembolso voluntário de passagem serão atendidas, descontados 25% da tarifa original. Os reembolsos de passagens estão sujeitos à política da Air Peace Limited, com um período mínimo de espera de 4 semanas, a menos que haja cancelamento de voo no momento da viagem. Passagens Economy Non-Flexi não são reembolsáveis. Passagens compradas por meio de agentes serão reembolsadas pelo mesmo agente, e não diretamente ao(à) senhor(a). Agentes de viagens são agentes dos passageiros e não da Air Peace Limited. Para reembolso a terceiros, é necessária uma carta de autorização do passageiro, o documento de identidade do passageiro & o documento de identidade do recebedor. Reembolsos só são aplicáveis durante o Período de Validade da Passagem. Qualquer reembolso não solicitado durante esse período será considerado perdido. Todos os passageiros em nossas rotas internacionais devem solicitar reembolso antes de utilizar qualquer trecho de sua passagem, pois passagens parcialmente utilizadas não são reembolsáveis. Os reembolsos estarão sujeitos a uma sobretaxa de 100 $ por trecho de voo para cada passageiro em nossas rotas internacionais, 30 $ por trecho de voo para cada passageiro em nossas rotas regionais e N5.000 (apenas para as antigas classes T, M, L e as atuais X, V) por trecho de voo para cada passageiro em nossas rotas domésticas. Após No-Show, os reembolsos estarão sujeitos a uma sobretaxa de 150 $ por trecho de voo para cada passageiro em nossas rotas internacionais, 60 $ por trecho de voo para cada passageiro em nossas rotas regionais e N15.000 (para todas as classes) por trecho de voo para cada passageiro em nossas rotas domésticas.

d) Não transferibilidade das passagens: As passagens são intransferíveis, e não são permitidas alterações de nome em passagens emitidas.

e) Cancelamento de reservas: Os passageiros devem cancelar as reservas sempre que houver mudança de planos, pois a não realização do cancelamento pode resultar no cancelamento da viagem de retorno.

f) Alteração de voo: O destino, a data e o horário do voo podem ser alterados até 2 horas antes da partida programada, mediante pagamento de uma taxa de alteração e de qualquer diferença de tarifa no momento da alteração. Se a tarifa disponível for menor no novo voo, não haverá reembolso; porém, se for maior, o(a) senhor(a) deverá pagar a diferença. Todas as alterações estão sujeitas às condições de alteração aplicáveis à classe tarifária.

(g) Bengalas/muletas devem ser guardadas sob o assento antes da decolagem e do pouso. A bengala ou as muletas devem ficar planas no chão e não devem bloquear saídas de emergência nem se projetar no corredor.

h) Observação: Passagens não reembolsáveis permanecem não reembolsáveis em todas as circunstâncias, inclusive em caso de falecimento de passageiros.

Faremos o possível para atender às solicitações de assento. No entanto, reservamo-nos o direito de atribuir ou reatribuir assentos, mesmo após o embarque, por motivos operacionais ou de segurança, e o(a) senhor(a) concorda em aceitar qualquer assento alocado na mesma classe da sua passagem. Podemos, sem aviso prévio, transferir passageiros para outra companhia aérea que opere a mesma rota, sem encargos/custos adicionais para o passageiro.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Air Peace não se responsabiliza por quaisquer transações ou compras de passagens feitas usando dados de contato não listados em nosso
site oficial. Recomendamos que os passageiros utilizem apenas as informações de contato autorizadas disponíveis em nosso site para evitar
possíveis golpes ou atividades fraudulentas.

Todas as taxas cobradas estão de acordo com as regras tarifárias do país de venda. Você concorda em pagar quaisquer encargos, taxas, impostos etc. aplicáveis impostos por qualquer operador aeroportuário, autoridade ou governo. No momento da compra do seu bilhete, você será informado sobre quaisquer encargos, impostos ou taxas aplicáveis. Problemas de erro de pagamento são resolvidos pelo banco do passageiro, e não pela Air Peace. Ao comprar nosso bilhete, você concorda que solicitará ao seu banco a resolução de TODOS os problemas/erros de pagamento. Isto está em conformidade com os regulamentos aplicáveis. Podemos, no máximo, encaminhar suas reclamações ao seu banco. Uma taxa de não comparecimento será aplicada se você não comparecer ao seu voo na data do voo.

Todos os passageiros em voos domésticos devem apresentar um documento de identificação válido com foto nos pontos de venda físicos, no check-in e nos portões de embarque. Todos os passageiros em voos regionais e internacionais devem apresentar um passaporte internacional válido e visto válido (quando aplicável) nos pontos de venda físicos, no check-in e nos portões de embarque. A identificação apresentada deve corresponder satisfatoriamente ao rosto do portador e ao nome na passagem. Para voos regionais e internacionais, a Companhia Aérea fará sua triagem fazendo algumas perguntas migratórias, para garantir que o(a) senhor(a) seja o legítimo titular dos documentos de viagem apresentados. O(a) senhor(a) compromete-se a responder a essas perguntas migratórias simples. A Companhia Aérea não será responsável perante o(a) senhor(a) ou qualquer terceiro por danos decorrentes da recusa de embarque caso o(a) senhor(a) não responda a essas perguntas migratórias.

O check-in presencial começa: -3 horas (em voos domésticos) antes da partida programada do voo e encerra 45 minutos antes da partida programada do voo.

4 horas (em voos regionais) antes da partida programada do voo e encerra 60 minutos antes da partida programada do voo.

6 horas (em voos internacionais) antes da partida programada do voo e encerra 90 minutos antes da partida programada do voo.

Para nossa rota Londres Gatwick – Lagos, “O check-in começa às 06:30 am. Chegadas para check-in após 09:25 am NÃO serão aceitas”. “Após o check-in, certifique-se de chegar ao portão de embarque até, no máximo, 09:55 am, ou corre o risco de ter a viagem negada”.

O embarque em voos domésticos encerra 15 minutos antes da partida do voo, enquanto o embarque em voos regionais e internacionais encerra 20 minutos antes da partida do voo.

1. Passageiros e Bagagem
   Todos os passageiros devem garantir que sua bagagem esteja trancada, com nomes e endereços colocados do lado de fora e do lado de dentro da bagagem para facilitar a identificação e a recuperação. A Air Peace se exime de responsabilidade por qualquer furto que ocorra em bagagens destrancadas.
2. Franquia de bagagem despachada
   • • Franquia de Bagagem em Voos Domésticos: 15 kg na Classe Econômica e
       30 kg na Classe Executiva. Bagagem em excesso ao peso especificado acima está sujeita a uma taxa de N1.000 por quilograma a ser paga no Aeroporto e antes do check-in.
     • Franquia de bagagem em voos regionais: 2 volumes, 23 kg cada na Classe Econômica e 2 volumes de 32 kg cada na Classe Executiva. Um volume adicional é cobrado a 150 USD para ambas as cabines. Na Classe Econômica, excesso de peso de 1–9 kg é cobrado a 15 USD por quilograma, enquanto qualquer excesso acima de 9 kg é tratado como um volume adicional e cobrado a 150 USD.
     • Franquia de bagagem em voos internacionais: 2 volumes de 23 kg cada na Classe Econômica, 2 volumes de 32 kg cada na Classe Executiva e 3 volumes de 32 kg na Primeira Classe, exceto para Dubai, que é 2 volumes de 25 kg cada na Classe Econômica e 2 volumes de 32 kg na Executiva e 3 volumes de 32 kg na Primeira Classe. Bagagem que exceder o peso especificado acima estará sujeita a uma taxa de 100 $ por mala, a ser paga no aeroporto para Joanesburgo, 150 $ por mala, a ser paga no aeroporto para Dubai, e 220 $ por mala, a ser paga no aeroporto para Mumbai.
     • Bagagem da Rota Londres: Bagagem despachada por classe tarifária
       • Classe Econômica: 2 x 23 kg/50 lbs
       • Classe Executiva: 2 x 32 kg/70 lbs
       • Primeira Classe: 3 x 32 kg/70 lbs
       • As taxas de bagagem não são reembolsáveis e não transferíveis.
       • Cada mala não deve pesar mais de 32 kg/70 lbs em todas as cabines.
       • Compartilhamento de franquia de bagagem é permitido apenas na mesma reserva.
       • Bagagem em excesso será cobrada com base no conceito de peso e peça
       • Para 1-9 kg – conceito de peso apenas para classe econômica.
       • KG extra custa 20 USD por KG para a rota Lagos/Abuja-Londres Gatwick/Londres Heathrow e 15 GBP por KG para a Londres Gatwick/Londres Heathrow-Lagos/Abuja
       • Na cabine Econômica, apenas um máximo de 9 kg extras pode ser pago em uma única mala, já que 23+9 dá 32 kg, que é o peso máximo de uma mala.
       • Para 10 kg e acima – o conceito de peça se aplica, e mala(s) extra(s) deve(m) ser paga(s).
       • KG extra não pode ser comprado nas cabines executiva e primeira classe, já que a franquia gratuita de 32 kg é o peso máximo de uma única mala.
       • Mala extra no aeroporto – 200 USD por 23 kg ou 32 kg (Lagos/Abuja-Londres Gatwick/Londres Heathrow) e 150 GBP por 23 kg ou 32 kg (Londres Gatwick/Londres Heathrow-Lagos/Abuja)
       • Bagagem extra online – 150 USD por 23 kg ou 32 kg (Lagos/Abuja-Londres Gatwick/Londres Heathrow) e 100 GBP por 23 kg ou 32 kg (Londres Gatwick/Londres Heathrow-Lagos/Abuja) (Estes preços online são válidos apenas para compras feitas antes de 6 horas do horário programado de partida. Compras feitas após este prazo serão cobradas à tarifa do aeroporto)
       • A Air Peace reserva-se o direito de revisar estes limites e/ou as cobranças/taxas de excesso a pagar de acordo com mudanças em nossos custos operacionais.
   • Para itinerários que incluem segmentos domésticos e internacionais reservados juntos sob um único bilhete (tarifa direta), a franquia de bagagem internacional será aplicada a toda a viagem, desde que o tempo de conexão entre os voos domésticos e internacionais não exceda 30 horas.
   • Qualquer bagagem, seja bagagem permitida e/ou bagagem em excesso, que não possa ser transportada no mesmo voo com você devido a restrições de peso, será transportada no próximo voo disponível.
   • Bagagem de Cabine:
     • Cada passageiro Adulto ou Criança tem permissão para transportar apenas uma peça de bagagem de mão pesando não mais de 6 kg na classe econômica e 10 kg na classe executiva (em Voos Domésticos e Regionais) com um tamanho não superior a 45x33x20 cm, além de uma bolsa ou mala de mão ou Laptop não excedendo um limite de peso de 2 kg.
     • Para voos internacionais, a bagagem de mão permitida será de 10 kg + uma pequena bolsa de mão para Classe Econômica, e 14 kg + uma pequena bolsa de mão para Primeira Classe e Classe Executiva não excedendo um limite de peso de 4 kg.
     • É responsabilidade dos passageiros garantir a segurança de sua bagagem de mão. Não somos responsáveis por qualquer dano, destruição ou perda de qualquer um de seus pertences pessoais em consequência de você deixá-los sem vigilância em qualquer uma de nossas aeronaves, propriedade, instalações aeroportuárias ou veículos.
     • Reservamo-nos o direito de solicitar que uma bagagem de mão seja despachada quando a tripulação ou nossa equipe acreditar razoavelmente que tal bagagem de mão não caberá no compartimento de carga superior da cabine. Quando este for o caso, o passageiro deverá remover TODOS os objetos de valor de tal bagagem ANTES de entregá-la para check-in. Não aceitaremos responsabilidade por qualquer dano, perda ou destruição de quaisquer objetos de valor em consequência de sua falha em removê-los de sua bagagem antes de entregá-los para check-in.
   • Outros requisitos de bagagem
     • Bebês pagam 10 % da tarifa de bilhete adulto em todas as Classes e têm direito a um máximo de 10 kg de bagagem na Classe Econômica ou Classe Executiva. Esta bagagem de bebê pode ser despachada ou usada como bagagem de mão.
     • Cada passageiro Adulto ou Criança tem permissão para transportar apenas uma peça de bagagem de mão pesando não mais de 6 kg na classe econômica e 10 kg na Executiva (em Voos Domésticos e Regionais) com um tamanho não superior a 45x33x20 cm, além de uma bolsa ou mala de mão ou Laptop.
     • Para voos internacionais, a bagagem de mão permitida será de 10 kg + uma pequena bolsa de mão para Classe Econômica, e 14 kg + uma pequena bolsa de mão para Primeira Classe e Classe Executiva.
     • Sacos de polipropileno (comumente conhecidos como ‘Ghana Must Go’) devem ser embrulhados em plástico bolha após aceitação no balcão de check-in.
     • A menos que explicitamente declarado, a Air Peace não oferece acomodação em hotel para voos de conexão. Da mesma forma, bagagem despachada será etiquetada apenas até o primeiro porto de chegada. Os passageiros devem reivindicar suas malas e prosseguir para fazer check-in para a jornada seguinte.

1. • Itens Inaceitáveis como Bagagem:
     Os passageiros não devem incluir em sua bagagem itens que possam colocar em perigo a aeronave ou pessoas ou propriedade a bordo da aeronave, tais como explosivos, gases comprimidos, corrosivos, oxidantes, materiais radioativos ou magnetizados, materiais facilmente inflamáveis, substâncias venenosas, ofensivas ou irritantes, líquidos (até o volume permitido), ou aqueles especificados nos Regulamentos de Mercadorias Perigosas da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), itens cujo transporte é proibido pelas leis, regulamentos ou ordens aplicáveis de qualquer estado de onde, para onde ou sobre o qual se voe; itens que, na opinião da Air Peace, são inadequados para transporte devido ao seu peso, tamanho ou caráter, tais como itens frágeis ou perecíveis.

1. Se o passageiro estiver em posse de, ou se sua bagagem incluir quaisquer
   armas e/ou munições, ele deverá apresentá-las à Air Peace para inspeção
   antes do início do transporte. Se a Air Peace aceitar tais itens para
   transporte, poderá exigir que sejam entregues e permaneçam sob sua
   custódia até a chegada do passageiro ao edifício do aeroporto no
   local de destino.
2. Os passageiros não devem incluir na bagagem despachada objetos perecíveis ou frágeis.
   Espera-se que os passageiros transportem seus objetos de valor a bordo da
   aeronave como bagagem de mão. A Air Peace não aceita responsabilidade por
   qualquer dano a qualquer propriedade proibida sob este parágrafo. Não
   aceitaremos responsabilidade por dano, perda ou destruição de qualquer um dos
   seguintes artigos se contidos na bagagem despachada, a menos que devidamente
   embalados para transporte aéreo, declarados e um prêmio especial pago
   para tal:

1. Dispositivos eletrônicos (incluindo, mas não limitado a laptops, câmeras, telefones celulares, tablets, baterias de lítio sobressalentes, fones de ouvido, carregadores, power banks)
2. Perecíveis (inclui qualquer item que tenha a propensão de deteriorar-se quando
   deixado na mala).
3. Dinheiro
4. Joias, metais preciosos, vidro ou prataria e outros objetos de valor
5. Certificados de Ações, Instrumentos Negociáveis (documentos garantindo o
   pagamento de uma quantia específica de dinheiro) ou títulos.
6. Medicação ou equipamento médico necessário durante o voo ou durante sua viagem
7. Óculos, óculos de sol ou lentes de contato.
8. Chaves
9. Documentos Comerciais, passaportes e outros documentos de identificação.
10. Itens únicos ou de alto valor (incluindo roupas de grife, pinturas,
    perfumes e itens insubstituíveis). A Air Peace não é responsável por perda,
    dano ou atraso na entrega de itens de alto valor, frágeis ou perecíveis
    .

• Direito de Recusar Transporte ou recusa de transportar um passageiro ou bagagem
  1. A nosso critério razoável e sem qualquer responsabilidade,
     podemos recusar transportá-lo por razões de segurança, ou se você se tornar
     indisciplinado, ou se tornar um incômodo para outros passageiros ou devido à sua
     conduta, estado físico/psicológico/mental, ou sua idade,
     torne-se inseguro ou arriscado tê-lo a bordo.
     1. A Air Peace pode recusar o transporte de bagagem de tais itens proibidos
        descritos acima e pode recusar o transporte adicional de quaisquer
        tais itens após sua descoberta.
     2. A Air Peace pode recusar transportar como bagagem qualquer item devido ao seu
        tamanho, forma, peso ou caráter, sem responsabilidade.
     3. A menos que acordos antecipados para seu transporte tenham sido feitos
        conosco, podemos transportar em voos posteriores, bagagem que esteja em excesso
        da franquia gratuita aplicável.
     4. A Air Peace pode recusar aceitar bagagem como bagagem despachada, a menos que
        esteja devidamente embalada em malas ou outros recipientes semelhantes
        para garantir transporte seguro com cuidado ordinário no manuseio.
     5. Por razões de segurança e proteção, a Air Peace pode solicitar ao
        passageiro que permita que uma busca seja feita em sua pessoa e/ou
        bagagem, e pode revistar ou mandar revistar a bagagem do passageiro
        em sua ausência se o passageiro não estiver disponível, com o
        propósito de determinar se ele está em posse de, ou
        se sua bagagem contém qualquer item descrito em 8(e) acima ou
        quaisquer armas ou munições que não tenham sido apresentadas à Air Peace
        de acordo com o Parágrafo 8(f) acima. Se o passageiro não estiver
        disposto a cumprir tal solicitação, a Air Peace pode recusar
        transportar o passageiro e/ou sua bagagem.
     6. Também podemos recusar o transporte de qualquer bagagem por motivos de segurança
        relacionados ao peso permitido da aeronave.
     7. Perdas e Danos
        1. Não somos responsáveis por danos sofridos em caso de
           destruição ou perda de, ou dano à, bagagem despachada,
           a menos que o evento que causou o dano sofrido tenha ocorrido
           durante o transporte aéreo e a Air Peace ou sua equipe
           tenha causado o evento com a intenção de causar dano.
        2. Não seremos responsáveis por destruição, perda ou dano que
           resulte de um defeito inerente, qualidade ou vício da
           bagagem. Não somos responsáveis por condições que resultem de:
           1. Desgaste normal
           2. Pequenos cortes, arranhões, marcas, amassados e sujeira
           3. Danos a rodas, pés, alças extensíveis e itens de
              natureza frágil ou perecível
           4. Danos como resultado de malas excessivamente cheias
           5. Perda de fechaduras externas, alças de puxar, alças de segurança ou
              abas de zíper
           6. Defeitos de fabricação
           7. Danos a carrinhos de bebê, carrinhos dobráveis quando transportados como bagagem despachada.
           8. Danos causados pelo desgaste normal resultante dos rigores usuais e normais do transporte aéreo.
        3. Nossa responsabilidade por danos será negada/extinta/
           reduzida por qualquer negligência de sua parte que possa ter causado
           ou contribuído para o dano de acordo com a
           lei aplicável.
        4. Não seremos responsáveis por qualquer dano que seja exclusivamente devido à
           negligência ou outro ato ilícito ou omissão de um terceiro
           .
        5. Não seremos responsáveis por:
           1. Danos à bagagem não despachada, a menos que o dano seja causado
              por nossa negligência e com a intenção de causar dano.
           2. Embalagem defeituosa da mala por qualquer pessoa além do
              transportador ou seus empregados ou agentes.
           3. Danos decorrentes de um ato de guerra, distúrbio ou conflito
              armado.
           4. Danos decorrentes de um ato de autoridade pública realizado
              em conexão com a entrada, saída ou trânsito da
              bagagem/carga.
        6. Nossa responsabilidade no caso de dano à bagagem despachada será
           limitada ao valor máximo fornecido pela Lei da Aviação Civil Nigeriana
           ou pelos Regulamentos da Aviação Civil Nigeriana
           (NCARs), a menos que você tenha feito uma declaração especial de valor mais
           alto no check-in e pago uma taxa suplementar para tal.
        7. Também não somos responsáveis por danos a artigos não permitidos
           para serem contidos na bagagem despachada conforme listado na seção 8
           (e) & (g) acima, que razoavelmente consideramos inadequados
           para transporte porque são perigosos, inseguros
           ou devido ao seu peso, tamanho, forma ou caráter, ou
           que são frágeis ou perecíveis tendo em conta, entre
           outras coisas, o tipo de aeronave sendo usada.
        8. Não seremos responsáveis pela perda ou dano de qualquer
           item proibido e qualquer dano ocasionado por tal item proibido
           será suportado pelo passageiro.
        9. Não seremos responsáveis por itens retirados de passageiros ou
           de sua bagagem por pessoal de segurança do aeroporto agindo de
           acordo com regulamentos governamentais ou internacionais,
           independentemente de tais itens serem posteriormente retidos ou
           destruídos por tal pessoal de segurança do aeroporto ou sejam passados
           por tal pessoal de segurança do aeroporto para nós.
        10. Se a bagagem de um passageiro for aceita pelo passageiro
            sem reclamação no momento da entrega, isto será
            prova prima facie de que a bagagem foi entregue em
            boas condições e de acordo com as Condições de
            Contrato. Se a bagagem estiver danificada, o passageiro deve
            escrever e reclamar conosco imediatamente, ou seja, antes de deixar
            o terminal de chegada.
        11. Um relatório de bagagem despachada perdida, danificada ou furtada deve ser feito diretamente a nós na chegada antes de deixar o aeroporto. Para processar sua reclamação de bagagem perdida e danificada, você deve preencher um formulário de Relatório de Irregularidade de Propriedade antes de deixar o aeroporto.
            1. Para recuperar bagagem atrasada ou perdida, você deve apresentar a etiqueta de bagagem no aeroporto.
        12. Qualquer bagagem não encontrada dentro de 7 dias para voo doméstico e
            21 dias para voo internacional é presumida como perdida.
        13. A compensação por malas perdidas ou danificadas será de acordo
            com o procedimento estabelecido pela Lei da Aviação Civil Nigeriana
            e pelos Regulamentos da Aviação Civil Nigeriana (NCARs).
        14. Sempre que a Convenção de Varsóvia ou a Convenção de Montreal se aplicar ao seu transporte, nossa responsabilidade estará sujeita às regras e limitações da convenção aplicável.
        15. Para todas as reclamações de compensação relativas a bagagem, você deve nos fornecer qualquer informação que possamos solicitar para avaliar a elegibilidade de sua reclamação para compensação e o valor de qualquer compensação a ser paga.
        16. Em relação a danos físicos à bagagem, você deve reter e, se solicitado por nós, examinaremos a bagagem afetada para avaliarmos a natureza, extensão e reparabilidade do dano.
        17. Quando necessário, todas as reclamações de compensação por danos à bagagem devem ser acompanhadas de uma lista detalhada de cada item afetado por idade, descrição juntamente com comprovante de compra ou propriedade de todos esses itens.
        18. Todas as reclamações feitas sob a Convenção de Montreal devem ser comprovadas por comprovante documentado de compra, incluindo data e preço de compra. A depreciação será deduzida.
        19. Em qualquer caso, qualquer parte do valor de sua bagagem acima do nosso limite de responsabilidade aplicável deve ser segurada por você antes da viagem.
        20. Seremos totalmente isentos de responsabilidade se o dano foi causado ou contribuído por sua negligência, má conduta, ato ilícito ou omissão, ou que resultou da negligência ou má conduta de um terceiro, ou que tomamos certas medidas para evitar o Dano ou que foi impossível tomar tais medidas.
        21. Sua falha em cumprir totalmente os requisitos relevantes do artigo XIV-XX pode afetar adversamente o valor de qualquer compensação à qual você possa ter direito.
        22. Exceto quando você tiver declarado especialmente o conteúdo de sua bagagem despachada e pago a taxa suplementar correspondente, a compensação por bagagem despachada perdida será processada considerando o peso da bagagem.

1. 1. Assentos
      • Disponível para todos os passageiros, exceto bebês que não ocupem um assento.
      • Os assentos podem ser selecionados durante a reserva ou a qualquer momento posteriormente.
      • As cobranças de assento aplicam-se apenas a passagens da Classe Econômica.
      • As taxas variam dependendo da rota e do tipo de assento (por exemplo, espaço extra para as pernas, parte dianteira da cabine).
      • As taxas de seleção de assento não são reembolsáveis. Reembolsos só serão processados se a Air Peace Limited reatribuir o assento por motivos operacionais ou de segurança.
      • Assentos na fileira de saída serão alocados estritamente a passageiros que aparentem estar razoavelmente aptos, fortes e capazes de auxiliar na evacuação rápida da aeronave em caso de emergência, após um briefing apropriado pela tripulação.
2. Bagagem excedente
   • A bagagem excedente pode ser adquirida online ou no aeroporto.
   • As taxas de bagagem não são reembolsáveis e não são transferíveis.
   • A bagagem excedente custa N1.000 por kg em rotas domésticas
   • A bagagem excedente custa 6 $ em rotas regionais
   • O custo de bagagem excedente é de 100 $ por mala a ser pago no aeroporto para Joanesburgo, 150 $ por mala a ser pago no aeroporto para Dubai e 220 $ por mala a ser pago no aeroporto para Mumbai, 200 USD por 23 kg ou 32 kg (Lagos/Abuja-Londres Gatwick/Londres Heathrow) e 150 GBP por 23 kg ou 32 kg (Londres Gatwick/Londres Heathrow-Lagos/Abuja). KG extra custa 20 USD por KG para a rota Lagos/Abuja-Londres Gatwick/Londres Heathrow e 15 GBP por KG para a rota Londres Gatwick/Londres Heathrow-Lagos/Abuja. Bagagem extra online – 150 USD por 23 kg ou 32 kg (Lagos/Abuja-Londres Gatwick/Londres Heathrow) e 100 GBP por 23 kg ou 32 kg (Londres Gatwick/Londres Heathrow-Lagos/Abuja) (Estes preços online são válidos apenas para compras feitas antes de 6 horas do horário programado de partida. Compras feitas após este prazo serão cobradas à tarifa do aeroporto)
   • Cada mala não deve pesar mais de 32 kg/70 lbs em todas as cabines.
   • Compartilhamento de franquia de bagagem é permitido apenas na mesma reserva.
   • Bagagem em excesso será cobrada com base no conceito de peso e peça
   • Para 1-9 kg – conceito de peso apenas para classe econômica. (Rotas com conceito por peça)
   • Na cabine Econômica, apenas um máximo de 9 kg extras pode ser pago em uma única mala, já que 23+9 dá 32 kg, que é o peso máximo de uma mala. (Rotas com conceito por peça)
   • Para 10 kg e acima – o conceito de peça se aplica, e mala(s) extra(s) deve(m) ser paga(s). (Rotas com conceito por peça)
   • Kg extra não pode ser adquirido nas cabines executiva e primeira classe, pois a franquia gratuita de 32 kg é o peso máximo de uma única mala.
   • A Air Peace reserva-se o direito de revisar estes limites e/ou as cobranças/taxas de excesso a pagar de acordo com mudanças em nossos custos operacionais.
3. Upgrade de Cabine

   • O Upgrade de Cabine permite que passageiros com bilhete confirmado na Classe Econômica façam upgrade para a Classe Executiva e desfrutem da experiência completa da Classe Executiva no(s) trecho(s) com upgrade.

     • Em rotas internacionais (Lagos–London Gatwick, London Gatwick–Lagos, Abuja–London Gatwick, London Gatwick–Abuja, Abuja–London Heathrow e London Heathrow–Abuja), os upgrades começam a partir de £500 por trecho (ou equivalente em milhas usando pontos de passageiro frequente). O preço é dinâmico, com base na disponibilidade de assentos e na demanda. O pagamento pode ser feito integralmente em moeda ou integralmente em milhas – não é permitido combinar ambos.
     • Em voos domésticos e regionais, os upgrades estão disponíveis apenas com milhas (sem opção de pagamento em moeda). Passageiros que desejarem fazer upgrade pagando em moeda devem remarcar a reserva para a Classe Executiva e pagar a diferença tarifária aplicável.

     Benefícios do Upgrade de Cabine

     • Nas rotas de Londres (internacionais):
       • 2 × 32 kg de franquia de bagagem despachada
       • Refeições e serviço de bordo da Classe Executiva
       • Acesso ao lounge no aeroporto de partida (quando disponível)
       • Fast Track na segurança e embarque
       • Entrega prioritária de bagagem
       • Todos os demais privilégios padrão da Classe Executiva
     • Em rotas domésticas e regionais:

     Os passageiros recebem os benefícios padrão da Classe Executiva aplicáveis a esses voos, incluindo franquia de bagagem e serviço da classe executiva.

     Disponibilidade e compra do Upgrade de Cabine

     • As vendas abrem 24 horas antes da partida programada e encerram 6 horas antes da partida.
     • Disponível em nosso site (seção Gerenciar Reserva) e nos portais de equipe/agentes. Na maioria dos casos, não está disponível após o check-in online.
     • Sujeito à disponibilidade de assentos em Classe Executiva em tempo real.
     • Aplica-se apenas a voos ponto a ponto (trecho único) operados pela Air Peace. Trechos de conexão devem ser atualizados separadamente.
     • Limitado a reservas individuais com bilhetes confirmados na Classe Econômica (não em lista de espera, standby ou reservas de grupo, salvo quando processadas individualmente).

     Tarifas do Upgrade de Cabine

     • Rotas internacionais: a partir de £500 (dinâmico) ou pagamento de 120.000 milhas.
     • Doméstico/regional: somente milhas (sem opção de pagamento em moeda via Upgrade de Cabine). A partir de 30.000 e 80.000 milhas para rotas domésticas e regionais, respectivamente. Passageiros que desejarem fazer upgrade pagando em moeda devem remarcar a reserva para a Classe Executiva e pagar a diferença tarifária aplicável.
     • Crianças (2–11 anos) pagam a tarifa/milhas integrais de adulto
     • Bebês (menores de 2 anos, sem assento separado) pagam 10% da tarifa de upgrade de adulto exibida ou em milhas.

     Reembolsos do Upgrade de Cabine

     As taxas do Upgrade de Cabine não são reembolsáveis nem transferíveis, exceto em casos de cancelamento do voo ou downgrade involuntário, quando será emitido reembolso integral.

     Termos e Condições do Upgrade de Cabine

     1. As vendas do Upgrade de Cabine abrem 24 horas antes da partida programada e encerram 6 horas antes da partida.
     2. Disponível apenas no site (Gerenciar Reserva) e nos portais de equipe/agentes.
     3. Crianças pagam a tarifa/milhas integrais de adulto; bebês pagam 10% da tarifa/milhas de adulto.
     4. As taxas não são reembolsáveis nem transferíveis em circunstâncias normais. Reembolsos integrais serão emitidos se o upgrade não puder ser fornecido devido a cancelamento do voo, downgrade involuntário ou motivos operacionais (por exemplo, troca de aeronave sem assento de Classe Executiva disponível).
     5. Aplica-se apenas a trechos ponto a ponto; não é válido para viagens com conexão, a menos que cada trecho seja atualizado separadamente.
     6. Limitado a passageiros com bilhetes confirmados na Classe Econômica (não em lista de espera, standby ou bilhetes-prêmio).
     7. Sujeito à disponibilidade de assentos em tempo real na cabine da Classe Executiva.
     8. Exclui reservas de grupo, salvo quando processadas e separadas individualmente.
     9. O Upgrade de Cabine não garante assentos específicos (por exemplo, janela, corredor, saída de emergência). Os assentos são alocados operacionalmente e, em caso de overbooking, a prioridade é baseada na classe tarifária original e no momento do upgrade.
     • Os passageiros devem atender a todos os requisitos da companhia aérea, de visto, de saúde e regulatórios aplicáveis a viagens em Classe Executiva.
     • A maioria das tarifas publicadas da Classe Econômica é elegível; no entanto, bilhetes-prêmio, descontos para funcionários/indústria (ID/AD/ZED) e determinadas tarifas muito descontadas ou de consolidadores são excluídos.
     • Milhas e pontos de categoria são creditados com base no bilhete original da Classe Econômica, e não na cabine com upgrade.
     • A companhia aérea reserva-se o direito de revisar tarifas, modificar preços (incluindo requisitos de milhas), suspender ou descontinuar o programa com curto aviso devido a eventos operacionais, comerciais ou imprevistos.
     • Para problemas ou assistência, entre em contato com callcenter@flyairpeace.com, chat do site ou equipe do aeroporto (dentro da janela de vendas).
4. Taxa de Serviço do Call Centre
   • Aplicada pelo Call Centre para reservas assistidas.
   • Não reembolsável mesmo em caso de cancelamento, pois o serviço já foi prestado.
   • Aplica-se a cada/todos os trechos/por passageiro
5. Seguro Viagem
   • Pode ser adquirida pelo site ou pelos portais de equipe/agentes.
   • Reembolsável, se o serviço não for utilizado.
6. Taxa de Alteração
   • Não reembolsável.
   • Aplica-se sempre que uma modificação for feita em um Reservation Booking Designator elegível
7. Taxa de No-Show
   • Não reembolsável
   • Aplica-se a partir de 45 minutos, 1 hora e 24 horas em relação ao horário programado de partida em voos domésticos, regionais e internacionais, respectivamente.
   • A Air Peace Limited reserva-se o direito de alterar esses prazos sem aviso prévio.
8. Animais vivos e animais de estimação
   • Consulte a seção sobre Animais vivos e animais de estimação

Concordamos em envidar nossos melhores esforços para transportá-lo(a) e sua bagagem com a devida celeridade na data da sua viagem, mas nenhum horário específico é fixado para o início ou a conclusão do transporte, e os horários nos quadros de horários são aproximados e não garantidos, e não fazem parte das condições de transporte. Os horários estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, e não assumimos responsabilidade por conexões. Também podemos substituir a aeronave por outra alternativa, sem aviso prévio e sem responsabilidade.
Quando cancelarmos qualquer voo que você tenha reservado, deixarmos de operar o voo de forma razoável conforme o horário ou cancelarmos a rota, você poderá ter direito aos direitos previstos na Lei e/ou Regulamentos de Aviação Civil da Nigéria.
Não seremos responsáveis perante você, de qualquer forma, quando tivermos tomado todas as medidas que razoavelmente poderiam ser exigidas para evitar o dano ou quando nos for impossível tomar tais medidas.

Também não seremos responsáveis por quaisquer despesas incorridas pelos passageiros se, em decorrência do atraso ou cancelamento de nossos voos, eles perderem seus voos de conexão com outras companhias aéreas, sejam domésticas ou internacionais. Os passageiros são os únicos responsáveis por seus voos de conexão com outras companhias aéreas.

Se atrasarmos ou cancelarmos seu voo, você poderá escolher uma das três soluções abaixo:

a) Sujeito à disponibilidade de lugares, nós o(a) transportaremos em outro voo, desde que sua nova data de viagem não recaia em nosso “período de bloqueio”. Para voos remarcados para esse “período de bloqueio”, será aplicável e cobrada de você a diferença entre a tarifa do bilhete anteriormente adquirido e a tarifa vigente.
b) Reencaminhá-lo(a) ao seu destino.
c) Reembolsá-lo(a) no valor do seu bilhete adquirido, sujeito às disposições relevantes destes termos e condições. Nós concederemos ou obteremos para você um reembolso involuntário da tarifa. Também lhe prestaremos assistência adicional, como compensação, refrescos e outros cuidados e reembolsos, se assim for exigido pelas Leis ou Regulamentos de Aviação Civil da Nigéria.

Exceto conforme especificamente previsto acima, não teremos qualquer responsabilidade adicional perante você.

Mulheres grávidas devem apresentar um laudo médico que ateste que estão aptas a voar, sendo que o limite de gestação para transporte em voos da Air Peace é de 32 semanas.

Crianças menores de cinco anos só podem viajar quando acompanhadas por um dos pais, responsável legal ou um irmão/irmã com pelo menos 16 anos.

Crianças de 5 a 11 anos (Menor Desacompanhado – UM)
Crianças entre 5 e 11 anos podem viajar sob o serviço de acompanhamento de Menor Desacompanhado (UM). Para esse serviço, deve ser adquirido um bilhete de adulto, e é necessário aviso prévio mínimo de 24 horas. Este serviço está sujeito ao preenchimento, no aeroporto, de um formulário de Menor Desacompanhado pelo pai/mãe ou responsável que levar a criança, bem como ao pagamento de uma taxa adicional de $100 de Menor Desacompanhado (UM).

Crianças a partir de 12 anos (Jovem viajando sozinho – YPTA)
Mediante solicitação do pai/mãe ou responsável, crianças a partir de 12 anos que estejam viajando sozinhas podem ser aceitas no serviço Young Person Travelling Alone (YPTA). Esses passageiros receberão supervisão e assistência de acordo com os procedimentos de Menor Desacompanhado descritos acima, mediante pagamento de uma taxa adicional de $80 de YPTA.

Requisitos adicionais para crianças de 5 a 11 anos
Crianças nessa faixa etária só serão aceitas para viajar se todas as condições a seguir forem atendidas:

• A criança deve ser acompanhada até o check-in no aeroporto de partida por um dos pais ou responsável, que deve permanecer no aeroporto com um membro designado da equipe da Air Peace até que a criança tenha embarcado na aeronave e o voo tenha partido.
• No aeroporto de destino, a criança só será liberada após a apresentação de um documento de identificação válido pelo pai/mãe ou responsável cujo nome conste no formulário de Menor Desacompanhado.

a) Transportaremos pessoas doentes, pessoas incapacitadas, mulheres grávidas ou crianças desacompanhadas somente mediante acordo prévio conosco.

b) A Air Peace aceita cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas e dispositivos de assistência para transporte. No entanto, há algumas restrições de tamanho e peso que você deve discutir com a Air Peace no momento da reserva.

c) A Air Peace disponibiliza espaço para armazenar, no porão de carga da aeronave, uma cadeira de rodas manual dobrável de um passageiro em muitas aeronaves da Air Peace, por ordem de chegada, se você solicitar assistência de pré-embarque no portão de embarque. Cadeiras de rodas ou dispositivos de assistência grandes ou pesados demais para serem acomodados na cabine serão transportados no porão.

d) Cadeiras de rodas não dobráveis, cadeiras de rodas elétricas e scooters motorizadas são aceitas como bagagem despachada. Esses itens podem ser despachados no balcão principal de check-in.

e) Se você viajar com uma cadeira de rodas a bateria ou outro auxílio de mobilidade, certas medidas de segurança devem ser adotadas antes da viagem. Forneça-nos pelo menos 48 horas de aviso prévio sobre sua necessidade e informe as dimensões e o peso, bem como o tipo de bateria utilizado no seu equipamento. Além disso, certifique-se de fazer o check-in no aeroporto pelo menos uma hora antes do horário programado de check-in, para que possamos garantir que seu equipamento seja transportado de acordo com todos os requisitos de manuseio de artigos perigosos. A Air Peace aceita cadeiras de rodas motorizadas e não motorizadas e dispositivos de assistência para transporte. No entanto, há algumas restrições de tamanho e peso que você deve discutir com a Air Peace no momento do check-in.

f) Equipamentos médicos e até dois dispositivos de assistência aprovados para transporte na cabine não contam para o número de bagagens de mão que o passageiro pode levar gratuitamente.

g) Se você viajar com uma cadeira de rodas a bateria ou outro auxílio de mobilidade, certas medidas de segurança devem ser adotadas antes da viagem. Forneça-nos pelo menos 48 horas de aviso prévio sobre sua necessidade e informe as dimensões e o peso, bem como o tipo de bateria utilizado no seu equipamento. Além disso, certifique-se de fazer o check-in no aeroporto pelo menos uma hora antes do horário programado de check-in, para que possamos garantir que seu equipamento seja transportado de acordo com todos os requisitos de manuseio de artigos perigosos.

h) Equipamentos médicos e até dois dispositivos de assistência aprovados para transporte na cabine não contam para o número de bagagens de mão que o passageiro pode levar gratuitamente.

i) Bengalas/muletas devem ser guardadas sob o seu assento antes da decolagem e do pouso. A bengala ou as muletas devem ficar planas no chão e não devem bloquear saídas de emergência nem se projetar para o corredor.

No caso de morte ou lesão corporal de passageiro, se exigido por qualquer lei, regulamento ou órgão regulador, para efetuar pagamentos antecipados sem demora a pessoa(s) física(s) que tenham direito a pleitear indenização, a fim de atender às necessidades econômicas imediatas dessas pessoas, tais pagamentos antecipados não constituirão reconhecimento de responsabilidade e poderão ser compensados com quaisquer valores posteriormente pagos a título de indenização. Não seremos responsáveis quando puder ser demonstrado que tal dano não se deveu à nossa negligência ou a outro ato ou omissão ilícita.

As disposições da Nigerian Civil Aviation Act 2022, dos Nigerian Civil Aviation Regulations e da legislação aplicável na Nigéria regerão nosso contrato de transporte e estes termos e condições. Elas regerão e limitarão a responsabilidade da Air Peace por morte e lesão pessoal e por perda ou dano à bagagem. Todo transporte (e outros serviços) realizado pela Air Peace (ou em seu nome) está sujeito aos Termos de Transporte da Air Peace.

Quando um cupom for emitido para transporte ou outros serviços que não sejam viagem aérea, termos e condições específicos poderão ser aplicáveis. Esses termos e condições podem estar incluídos no bilhete ou podem ser obtidos junto à empresa emissora ou ao agente.

a. Enquanto você estiver no aeroporto ou a bordo da aeronave, você não deve fazer nenhuma das seguintes ações:

i. Deixar de cumprir as leis, regulamentos ou ordens governamentais aplicáveis;
ii. Cometer um crime;
iii. Obstruir ou dificultar o pessoal de terra ou a tripulação no desempenho de suas funções ou interferir deliberadamente com eles;
iv. Deixar de obedecer às instruções (incluindo, mas não se limitando a armazenamento de bagagem de mão, disposição de assentos, segurança, proteção, drogas, fumo, álcool, cintos de segurança, uso de dispositivos eletrónicos, captura de fotografias ou vídeos do pessoal de terra, tripulação ou passageiros) ou adulterar um detetor de fumo a bordo;
v. Uso de dispositivos eletrónicos na aeronave (por exemplo, telemóveis, laptops, rádios, gravadores, PDAs, dispositivos de jogos, dispositivos de transmissão como walkie-talkies ou drones);
vi. Parecer estar sob a influência de álcool ou drogas;
vii. Consumir álcool não servido pela nossa tripulação, incluindo compra de álcool isento de impostos;
viii. Fazer, ou tentar fazer, uma ameaça de bomba falsa, ameaça de sequestro ou outra ameaça de segurança;
ix. Estar em posse ilegal de drogas;
x. Usar palavras ameaçadoras, abusivas ou insultuosas, incluindo assédio (incluindo assédio sexual) em relação ao pessoal de terra, tripulação ou outros passageiros;
xi. Causar desconforto material, inconveniente, dano ou lesão à tripulação ou passageiros;
xii. Colocar em perigo a vida de qualquer pessoa;
xiii. Ameaçar ou colocar em perigo ou danificar a aeronave ou qualquer propriedade nela contida;
xiv. Tentar entrar num país sem documentação válida, destruir seus documentos de viagem ou recusar-se a submetê-los à tripulação mediante solicitação;
xv. Fazer vídeo ou fotografia de membros da tripulação, pessoal de terra ou passageiros sem o seu consentimento;
xvi. Recusar-se a submeter-se à triagem de segurança, deixar de responder satisfatoriamente a perguntas de segurança ou perguntas de perfil ou adulterar/remover selos de segurança da sua bagagem;
xvii. A condição mental ou física não deve estar comprometida devido a álcool ou drogas, representando assim um perigo ou risco para si mesmo, outras pessoas, propriedade ou a aeronave;
xviii. Deixar de cumprir as instruções da tripulação relativas a medidas de segurança, proteção ou mitigação de saúde.

b. Caso acreditemos, de forma razoável, que você tenha se envolvido em qualquer um dos comportamentos descritos acima, poderemos adotar quaisquer medidas que considerarmos razoáveis para impedir que você continue com o comportamento inaceitável/indisciplinado. Isso pode incluir (entre outras coisas);
i. Garantir que você deixe a aeronave
ii. Negar o embarque, embora você tenha um bilhete válido
iii. Recusar-se a transportá-lo(a) nas partes restantes da sua viagem conforme indicado no seu bilhete
iv. Recusar-se a transportá-lo(a) após uma parada (Stopover) e
v. Reportar o incidente à Polícia ou às autoridades competentes de aplicação da lei, com vistas a processá-lo(a) por quaisquer infrações criminais que você possa ter cometido.

c. Direito a reembolso
Você será responsável por nos reembolsar por quaisquer custos em que incorrermos em decorrência do seu comportamento inaceitável ou indisciplinado, incluindo, entre outros:

i. Custo de reparação ou substituição de propriedade que você perdeu, danificou ou destruiu;
ii. Compensação a qualquer passageiro, membro da tripulação ou pessoal de terra afetado pelo seu comportamento;
iii. Desvio da aeronave para um destino não programado ou retorno à posição de estacionamento para removê-lo da aeronave.

a) Exceto quando de outra forma previsto por disposições obrigatórias da Convenção, ou pela Nigerian Civil Aviation Act (NCAA) ou Regulamentos (NCARs), seu contrato de transporte conosco e estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a legislação nigeriana.

b) Você concorda que, em primeiro lugar, apresentará suas reclamações diretamente a nós, por escrito, e as enviará por meio de nossa sede corporativa em 25 Sobo Arobiodu Street G.R.A Ikeja Lagos Nigeria. Você também concorda em conceder à Companhia Aérea não menos que 60 dias corridos a partir da data da sua reclamação para resolver sua reclamação ou de outra forma. Você concorda que esta é uma condição prévia para propor quaisquer ações contra a Air Peace Limited.

c) Qualquer disputa será resolvida mediante aplicação das disposições aplicáveis da Civil Aviation Act.

a) Todas as reclamações relacionadas ao transporte de passageiros, bagagem e carga, qualquer ação por danos, seja qual for o fundamento, só poderão ser propostas sujeitas às condições e aos limites de responsabilidade estabelecidos na Nigerian Civil Aviation Act, sem prejuízo da questão de quem são as pessoas que têm o direito de propor a ação e quais são seus respectivos direitos. Danos punitivos, exemplares ou quaisquer outros danos não compensatórios não serão recuperáveis em qualquer ação.

b) Todas as Reclamações de Carga deverão, sujeitas às seções 16(b) e 17 deste instrumento, em primeiro lugar ser resolvidas por Arbitragem; DESDE QUE, antes de qualquer processo arbitral, as partes deverão:
i. num prazo não superior a 60 dias a partir do momento em que uma reclamação por escrito é recebida pela outra parte em relação a qualquer disputa que tenha surgido, resolver amigavelmente a disputa de boa-fé, através dos seus representantes nomeados. As Partes resolverão a disputa por negociação e compromisso.

ii. Caso (a) acima falhe, as Partes deverão, num prazo não superior a 5 dias úteis após tal falha, concordar e nomear um conciliador que auxiliará as Partes a chegar a uma decisão de compromisso, sugerindo-lhes uma solução. O processo de conciliação será concluído e uma resolução será feita no prazo de 5 dias úteis após a nomeação do conciliador. O custo da conciliação será suportado pelas Partes em proporção igual.

iii. Caso a Conciliação conforme previsto em (b) acima falhe, as Partes deverão, no prazo de 5 dias úteis após tal falha, submeter a disputa por escrito a um único Árbitro. As seguintes disposições aplicar-se-ão então ao processo arbitral:
1. A sede da Arbitragem será Lagos, Nigéria.
2. Um Árbitro único será acordado e nomeado pelas partes. Contudo, caso as Partes não cheguem a um acordo sobre um Árbitro, ou o Árbitro nomeado deixe de atuar ou posteriormente se torne incapaz de atuar, qualquer Juiz do High Court do Judiciário do Estado de Lagos ou o secretário executivo do Lagos Court of Arbitration nomeará o Árbitro.
3. O idioma da Arbitragem será o inglês.
4. As regras substantivas aplicáveis ao procedimento arbitral serão as leis nacionais vigentes da Nigéria e os princípios de equidade, além de padrões comerciais aceitos e costumes e usos do setor de aviação, quando aplicável.
5. O Árbitro proferirá uma decisão final e vinculante em no máximo 15 dias corridos a partir de sua nomeação.
6. Cada Parte arcará com seus próprios custos.
7. As Partes concordam e se comprometem a manter confidenciais todos os procedimentos acima. Uma Parte deverá obter o consentimento por escrito da outra Parte para divulgar o conteúdo dos Procedimentos a qualquer pessoa não autorizada.
8. Nada será interpretado como impedimento para que qualquer pessoa qualificada seja nomeada como conciliador e, posteriormente, como Árbitro.
9. Quando praticável, procedimentos online poderão, com o consentimento das Partes, ser utilizados em substituição a procedimentos presenciais.
10. Caberá recurso contra a decisão ao Federal High Court of Nigeria a partir do 15º dia após a data da decisão.
11. As Partes arcarão em proporções iguais com os custos de nomeação e pagamento do conciliador, do árbitro e de outros custos incidentais de todos os processos de ADR acima.
12. Limitação de ações: O direito a indenização por danos será extinto se uma ação não for proposta dentro de um período de dois (2) anos, contado a partir da data de chegada ao destino, ou da data em que a aeronave estava programada para chegar, ou da data em que o transporte foi interrompido.

Observe que permitimos animais e animais de estimação a bordo de nossos voos Regionais e Internacionais; no entanto, eles não podem viajar sozinhos. Além disso, este serviço está atualmente indisponível nas rotas Lagos/Abuja–London Gatwick/London Heathrow e London Gatwick/London Heathrow–Lagos/Abuja. As condições para viajar com animais e animais de estimação são as seguintes:

1. Um passageiro deve acompanhar os animais de estimação/animais.
2. Somente animais domesticados são permitidos.
3. Devemos ser notificados com antecedência no aeroporto, pelo menos 48 horas antes do horário programado de partida.
4. Não são permitidos dois animais na mesma caixa. Eles devem ser mantidos em caixas separadas.
5. O(s) animal(is) e/ou animal(is) de estimação deve(m) chegar ao aeroporto em uma caixa para animais aprovada pela NCAA.
6. O(s) animal(is) e/ou animal(is) de estimação deverá(ão) ser mantido(s) no porão de carga pressurizado da aeronave durante toda a duração do voo.
7. Será cobrado $100 por animal vivo, com $10 para cada kg acima de 10 kg
8. As taxas prescritas são reembolsáveis se o serviço não for utilizado.
9. Espera-se que os passageiros acompanhantes tragam os documentos abaixo.
   1. Licença de exportação (departamento de quarentena)
   2. Atestado de saúde com comprovante de vacinação
   3. Comprovante de propriedade
10. Este serviço está atualmente indisponível nas rotas Lagos/Abuja–London Gatwick/London Heathrow e London Gatwick/London Heathrow–Lagos/Abuja.

a) Sujeito à cláusula 16(b) deste instrumento, todas as reclamações deverão primeiro ser levadas ao nosso conhecimento, em primeira instância, dentro de sete (7) dias a partir da data em que a causa de pedir surgiu.

b) Em caso de dano, a reclamação deverá ser feita dentro de sete dias do recebimento da bagagem.

c) Toda reclamação deverá ser feita por escrito.

Isenção de responsabilidade:
A Air Peace não pode garantir um ambiente livre de alérgenos a bordo de seus voos. Nozes e produtos que contenham nozes podem ser servidos a bordo e também podem ser levados a bordo por outros passageiros. Como resultado, traços de alérgenos podem estar presentes na cabine da aeronave.
Passageiros com alergias alimentares, especialmente aqueles com reações graves a nozes, são orientados a tomar todas as precauções médicas necessárias, incluindo portar medicação apropriada (como anti-histamínicos ou autoinjetores de epinefrina), e a consultar seu médico antes da viagem. Ao comprar um bilhete, os passageiros reconhecem e aceitam esse risco.

Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os passageiros da Air Peace que utilizem o Serviço de Transfer Premium do Aeroporto, gratuito, disponível com reservas elegíveis de Classe Executiva e Primeira Classe.

Ao utilizar este serviço, você concorda com os termos abaixo.

1. Sobre o serviço

O Transfer Premium do Aeroporto Air Peace é um serviço de transporte gratuito, de valor agregado, do aeroporto até o destino, fornecido a passageiros elegíveis da Classe Executiva e Primeira Classe em rotas selecionadas na chegada. Este serviço é operado pela SIMPLAA UK Limited.

O serviço inclui:

• Recepção e assistência no aeroporto
• Veículo de luxo com motorista
• Transfer do aeroporto para um destino aprovado

O serviço está disponível em:

• Reino Unido: London Heathrow e Gatwick
• Nigéria: Lagos e Abuja

2. Elegibilidade

Você é elegível se:

• Você possui um bilhete válido da Air Peace em Classe Executiva ou Primeira Classe
• Sua reserva foi feita a partir de 28 de dezembro de 2025 e seu voo parte a partir de 2 de janeiro de 2026
• Transfers confirmados antes da chegada.

3. Limites de distância gratuitos

O serviço é gratuito apenas dentro dos seguintes limites aprovados:

Reino Unido

• Primeira Classe: até 70 milhas a partir de Heathrow ou Gatwick
• Classe Executiva: até 60 milhas a partir de Heathrow ou Gatwick

Nigéria

(Disponível para passageiros de Primeira Classe e Classe Executiva)

• Abuja: até 60 km
• Lagos: até 40 km

Viagens além desses limites podem estar sujeitas a cobranças adicionais, pagas pelo passageiro.

4. Como o serviço funciona

Após reservar seu bilhete elegível:

• Você receberá um e-mail com um link de ativação do transfer
• Informe seu endereço de destino, número de passageiros e detalhes da bagagem
• Seu transfer é confirmado
• Na chegada, um agente de Meet & Greet o(a) acompanhará até o seu veículo com motorista

5. Chegada e retirada

Na chegada:

• Dirija-se ao saguão de desembarque
• Procure o agente de Meet & Greet com uma placa Air Peace X SIMPLAA
• Esteja pronto(a) para apresentar sua referência de reserva ou documento de identificação

Os dados de contato do suporte são fornecidos no seu e-mail de confirmação.

6. Atrasos de voo

• Os horários de retirada são alinhados aos horários de chegada do voo.
• Atrasos são monitorados e ajustados quando razoavelmente possível.

7. Regras de bagagem

Os passageiros devem:

• Declarar toda a bagagem durante a ativação
• Garantir que as malas caibam no veículo designado
• Bagagem oversized ou especial deve ser declarada com antecedência.

8. Responsabilidades do passageiro

Os passageiros devem cumprir:

• Regras de segurança do aeroporto e imigração
• Requisitos de segurança viária e do veículo
• O serviço pode ser recusado se condições de segurança, legais ou operacionais não forem atendidas.

9. Cancelamentos e no-show

• Este serviço é gratuito e não reembolsável.
• A não chegada ao ponto de retirada dentro do tempo permitido pode resultar na perda do transfer.

10. Milhas / quilômetros extras

Quando houver distância adicional:

O passageiro deverá pagar a quilometragem extra (Reino Unido) – £4.24/mile ou os quilômetros extras (Nigéria) – N5.000/km.

Todos esses pagamentos extras são feitos diretamente à SIMPLAA, e não à Air Peace.

11. Responsabilidade

O prestador do serviço não se responsabiliza por atrasos causados por:

• Interrupções de voo
• Trânsito
• Clima
• Restrições de segurança ou governamentais
• A responsabilidade é limitada ao valor do transfer fornecido.

12. Proteção de dados

As informações do passageiro são usadas apenas para organizar e realizar o transfer, em conformidade com as leis de proteção de dados do Reino Unido e da Nigéria.

13. Lei aplicável

Serviços em:

No Reino Unido, regidos pelas leis da Inglaterra e do País de Gales

Na Nigéria, regidos pelas leis da Nigéria